*Publicado no jornal O LIBERAL de 22/09/2013
BRENDA PANTOJA
Da Redação
Da Redação
No primeiro semestre deste ano,
R$ 1, 56 bilhão foi pago pelo Seguro de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a
vítimas de acidentes de trânsito em todo o País. São indenizações por morte,
invalidez permanente e reembolsos de despesas médicas e hospitalares para 299
mil pessoas. A quantia é 38% maior que a paga no mesmo período do ano passado.
O Estado concentrava, até junho, 3,42% das indenizações no País, com 992
benefícios, segundo o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de
Seguros (Sincor/PA) e da Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT. A
preocupação é que, até dezembro, a frota de veículos deverá chegar a 500 mil na
Região Metropolitana de Belém, de acordo com Carlos Valente, coordenador de
planejamento do Detran).
Em 2011, o Pará teve 1.124 mortes
no trânsito e ultrapassou os 46 mil acidentes, com o consumo de álcool aparecendo
como possível causa em 325 casos. Valente ressalta, contudo, que a embriaguez
também está relacionada a manobras irregulares, avanço de sinal, falta de
atenção, excesso de velocidade e outros motivos. “A bebida alcoólica é uma das
principais causas de vítimas fatais no trânsito, com quase 50% das mortes no
País, e no Pará não é diferente”, pontua. Entre janeiro e maio deste ano, o
Detran registrou 10.782 ocorrências do tipo “dirigir sob influência de álcool”
em todo o Estado. Só em Belém, no mesmo período, foram 1.646 autuações dessa
categoria.
A maior concentração de ocorrências
está nas rodovias BR 010, 316 e 163, vias que são perigosas naturalmente. O
assunto é discutido durante a Semana Nacional do Trânsito (SNT), que vai até
quarta-feira e debate o tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito:
efeitos, responsabilidades e escolhas”. “O número de autuações seria ainda
maior se tivéssemos mais equipamentos para fazer a aferição da taxa de álcool
no organismo no condutor”, afirma Valente, que defende a prevenção de acidentes
para desafogar o sistema de saúde. “Muitas vezes um paciente em situação menos
grave não consegue atendimento por falta de leito, ocupado por um acidentado de
trânsito”, exemplifica. Do montante arrecadado pela seguradora Líder, 45% é
repassado ao SUS, o equivalente a R$ 2,2 bilhões nos primeiros seis meses de
2013.
Somadas todas as categorias de
veículos cobertas pelo seguro (carros, motos, ônibus e caminhões), foram pagas 29.025
indenizações por morte, 215.530 indenizações por invalidez permanente e 54.735 reembolsos
de despesas médicas e hospitalares. O relatório publicado pela seguradora Líder
aponta que do total de pessoas que sofrem algum tipo de dano em acidentes de trânsito,
70% estão na faixa etária de 18 a 44 anos, ou seja, a que concentra a maior
parcela da população economicamente ativa do País. “É uma população que tem
acesso à informação e é esclarecida, mas insiste em dirigir sem habilitação e
embriagado”, critica.
Carlos Ubirajara, 44, é um dos
mais de 215 mil brasileiros indenizados por invalidez permanente. Em um
acidente, em setembro do ano passado, ele perdeu a visão no olho esquerdo e
ficou com menos de 10% de visão no olho direito. Ele trabalhava como metrologista e fazia uma viagem a trabalho
pela rodovia PA-150, quando uma carreta freou após uma curva, para desviar de
um buraco, e ele não conseguiu evitar o choque. “Estava com o cinto, mas o
impacto foi tão forte que perdi a visão na hora. Fui levado para o pronto
socorro de Tailândia, mas o hospital não tinha condições de me tratar e me
transferiram para Belém, numa agonia que durou quase 10 horas”, recorda. Somente
seis meses depois, ele recebeu o DPVAT, no valor de R$ 13.500, de duas vezes, após
enfrentar muita burocracia.
Em Belém há 26 pontos autorizados
para solicitar o seguro. Ubirajara recomenda que o segurado ou a família liguem
para os postos de atendimento e confirmem a documentação necessária para evitar
transtornos. “Foram cobrados vários documentos que deveriam ter sido emitidos no
local do acidente; precisei de diversos laudos para comprovar que os dois olhos
tinham sido afetados e receber a indenização integral”, conta. Ele era
temporário na empresa e se aposentou por invalidez pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) no final de outubro, ainda a tempo de fazer duas cirurgias.
“Ficou faltando uma operação no nariz; fiquei praticamente sem olfato depois do
acidente, mas não tenho recursos para pagar a cirurgia”, lamenta.
Mesmo com 18 anos de experiência
dirigindo na estrada, Ubirajara foi vítima das péssimas condições das rodovias
no estado. “No começo, disseram que perderia a visão, mas hoje consigo enxergar
com a ajuda de um óculos de 10 graus. E, principalmente, escapei da morte”, completa.
A jovem Marina Holanda Silva de Lima não teve o mesmo destino. Aos 25 anos, morreu
em um acidente no centro de Belém, em março de 2005. A mãe, Nádia Silva de
Lima, 55, até hoje não sabe a causa da tragédia, que vitimou a filha e o namorado,
quando saíam de uma festa. “Eles dirigiam de madrugada com frequência, sempre
revezando a direção caso um tivesse bebido, mas nunca haviam se envolvido em
acidente”, lembra. Um dos veículos, não sabe-se qual, avançou o sinal.
Os passageiros do outro carro
não tiveram ferimentos graves. A família de Marina recebeu o DPVAT, na época no
valor de R$ 10 mil. “Pelo que eu percebo, as pessoas em Belém ainda não entenderam
que algumas atitudes são perigosas, põem a si mesmo e aos outros em risco e podem acabar com a vida de pessoas queridas”,
alerta.
FRAUDES
O Sincor/PA é um dos pontos autorizados
do seguro DPVAT e no primeiro semestre já faz 1.726 atendimentos. O diretor do
sindicato, Otávio Augusto Souza, avalia que a maior dificuldade é a divulgação dos
direitos das vitimas de acidentes. “É essencial que os interessados busquem se informar
para não caírem na armadilha de pessoas que tentam tirar vantagem”, orienta. A seguradora
Líder intensificou o combate à fraude no
primeiro semestre deste ano, com comprovação de 2.473 tentativas de fraude, que
poderiam ter gerado perdas de até R$ 11,3
milhões. Dados coletados pela entidade mostram ainda que a motocicleta é o veículo com maior incidência de acidente com
vitimas, representando em média 66% das indenizações
entre os meses de janeiro a junho de 2012 e 2013 no Estado.
A seguradora Líder aponta que,
embora as motocicletas representem 27% do total da frota de veículos do Brasil,
elas correspondem a 62% do valor total pago e 71% da quantidade de vítimas
indenizadas. “Foram 11.712 indenizações por morte em acidentes envolvendo motocicletas,
o que representou 40% dos pagamentos por óbito do primeiro semestre de 2013. Em
valores, essas indenizações chegaram a R$ 151,1 milhões”, informa o relatório
disponível no site www.seguradoralider.com.br. A página na internet www.dpvatsegurodotransito.com.br
também reúne informações sobre o assunto e o Sincor/PA fornece esclarecimentos
pelo telefone 0800 7030993 ou assistência pessoal na sede, localizada na
avenida Duque de Caxias, nº 295, entre as ruas
Domingos Marreiros e Antônio Barreto.