Seurb vai mapear imóveis abandonados

*Publicado em O LIBERAL de 24/11/2013

BRENDA PANTOJA

Da Redação

   

    Três imóveis estão abandonados na rua Jerônimo Pimentel e são motivo de preocupação para os vizinhos. Os locais tornaram-se abrigo para moradores de rua e acumulam lixo, aumentando a proliferação de ratos e insetos. As casas ficam entre as travessas Marquês de Pombal e Soares Carneiro, mas a situação se repete em diversos pontos de Belém. O Código de Posturas do Município de Belém obriga os proprietários a manterem limpos os terrenos imobiliários e, caso não estejam habitados, o acesso público à propriedade deve ser impedido. Para identificar esses pontos, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) iniciará, ainda esse ano, um levantamento em todo o município.

          Atualmente, a prefeitura depende de denúncias da população para chegar a esses locais e, ainda assim, os pedidos de limpeza se concentram na Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que possui um canal telefônico específico para esse tipo de reclamação. Para denunciar abandono de imóveis à Seurb, é necessário ir ao prédio do órgão e protocolar a queixa, o que desestimula muita gente. “Temos a proposta de criar um meio de concentrar essas denúncias e estamos trabalhando em um canal, que pode ser por telefone ou internet, mas a ideia é combater essa prática com uma ação conjunta de vários órgãos”, anunciou o titular da Seurb, Adinaldo Souza de Oliveira.

        Além das secretarias de Urbanismo e de Saneamento, o projeto envolve a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem) e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). “A Sefin nos ajudará a saber a situação cadastral de cada imóvel, bem como dos proprietários, enquanto a Codem auxiliará no mapeamento georreferenciado das áreas com mais ocorrências. A Funpapa vai atuar junto aos moradores de rua que geralmente ocupam esses terrenos”, detalhou.

         O objetivo é trabalhar de forma global e não pensar apenas em ações isoladas. Trabalhando em parceria, os órgãos irão notificar os proprietários, aplicar multas, realizar ações de limpeza e desocupação, ou, em casos mais extremos de descaso, buscar judicialmente a desapropriação da

área. “Uma das razões mais comuns para tantas propriedades serem abandonadas é a especulação imobiliária. Os donos não têm interesse em fazer reparos esperando que a área valorize”, afirmou.

         Batalhas judiciais também são motivos comuns, como no caso de uma das casas na Jerônimo Pimentel. De aparência clássica e completamente construída, o imóvel de número 934 já foi saqueado. Sem portas nem janelas e cercada pelo mato, a propriedade definha por causa de um conflito por herança de família que se arrasta ao longo dos anos, segundo os moradores próximos. O mesmo quadro é visível nas casas de número 918. A universitária Angélica Monteiro, 20, mora a uma casa de distância dos terrenos abandonados e já foi assaltada cinco vezes no portão de sua residência. “A insegurança aumentou bastante há cerca de três anos, quando abandonaram de vez a área. Eu evito andar por essa calçada. Duas mulheres já foram violentadas lá dentro”, reclamou.

          O lixo está espalhado por toda a parte, até mesmo na calçada, que também foi danificada. “A polícia já foi acionada várias vezes, mas eles apenas tiram os mendigos, que em pouco tempo retornam. Dos donos não se tem nem notícia”, contou. De fato, os portões dos imóveis não impedem o acesso, o que põe em risco a vida de quem mora ao lado. O webdesigner Rônis Oliveira, 34, mora em uma vila próxima, mas os fundos da casa são colados ao quintal dos imóveis abandonados, o que o obrigou a levantar o muro para evitar invasões e contratar um dedetizador. “A quantidade de mosquitos, ratos, baratas e até carrapatos incomoda demais e afeta diretamente a saúde da minha família. Eu e meu filho desenvolvemos alergias por causa disso”, queixou-se. 

           Na avenida Fernando Guilhon, entre as travessas Generalíssimo Deodoro e 14 de Março, uma casa está com o chão totalmente recoberto de lixo e entulho e o abandono já dura tanto tempo, que algumas espécies de árvores cresceram na laje. O imóvel está abaixo do nível do asfalto e segundo João Batista, 77, esse foi o problema inicial dos antigos moradores, há 15 anos. “Quando a rua foi aterrada, a casa alagava muito e a estrutura ficou comprometida. Como o terreno era da Caixa Econômica, mas a casa foi construída pelos compradores, nunca ficou decidido quem pagaria pelo prejuízo”, explicou. Ele ressalta que a história é antiga e ninguém mais tem contato com os donos do imóvel. 

         Enquanto a solução não chega, a maior prejudicada é a família da professora Bernadete Tavares de Souza, que é vizinha do local. “As pessoas não jogam só entulho, também jogam lixo doméstico, que atrai bichos. Virou criadouro de mosquito da dengue, moradores de rua se reúnem durante a noite para consumir drogas, fazem necessidades e o cheiro fica insuportável”, criticou. Para minimizar o incômodo, eles precisam espalhar veneno pelo quintal e manter as janelas fechadas. Os portões e grades de ferro da antiga construção foram levados. Vizinhos e até moradores de outra rua acostumaram-se a jogar lixo em todo o terreno, sem se preocupar com o prejuízo que a prática acarreta. “Quando chove, parte desses resíduos é arrastada para a rua, entupindo os bueiros. Ligamos pra Sesan e até pra Sesma, por causa dos focos de dengue, mas nada de concreto é feito”, acrescentou.

       Adinaldo Oliveira reconhece que “não havia” ação clara e definida no sentido de solucionar esses impasses, mas o mapeamento, segundo ele, será fundamental na elaboração de um plano de ação. “Os técnicos de levantamento irão às ruas para fiscalizar setor por setor, o que possibilitará visualizar espacialmente o cenário e agir de forma coordenada, com a intenção de reduzir o impacto dessa infração para a população”, complementou.